Termos e Condições de Uso

PRIVACIDADE

Para entender os nossos padrões relativos à privacidade, por favor, examine a Política de Privacidade, que também rege a utilização dos Serviços Tulípia.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar qualquer dos Serviços Tulípia, ou ao nos enviar e-mails, mensagens de texto (SMS), ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), ou ao postar informações neste website ou em outros Serviços Tulípia, tal qual a nossa Central de Atendimento. Você concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

DIREITO AUTORAL

Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado por qualquer dos Serviços Tulípia (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Tulípia ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais, estrangeiras e internacionais relativas a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por meio de qualquer Serviço Tulípia é de propriedade exclusiva da Tulípia e protegida por normas locais, estrangeiras e internacionais relativas a direitos autorais.

MARCAS REGISTRADAS

Uma Lista Não Exaustiva das Marcas da Tulípia está disponível em http://www.tulipia.com.br/marcas. Além disso, gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer Serviço Tulípia são marcas registradas ou nomes de fantasia da Tulípia no Brasil e em outros países. As marcas registradas ou nomes de fantasia da Tulípia não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Tulípia de forma a causar confusão entre os clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para a Tulípia. Todas as demais marcas registradas não detidas pela Tulípia que apareçam em qualquer dos Serviços Tulípia são de propriedade de seus respectivos titulares, que poderão ou não ser afiliados da Tulípia, relacionados a ela ou por ela apoiados.

PATENTES

Uma ou mais patentes de titularidade da Tulípia, no Brasil ou no exterior, podem aplicar-se aos produtos e serviços Tulípia e aos recursos. Uma parte dos Serviços Tulípia também pode operar por meio de licenças de uma ou mais patentes.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO

Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, a Tulípia ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) os Serviços Tulípia. Esta autorização não abrange

• a revenda ou uso comercial de qualquer produto Tulípia;
• a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços;
• qualquer uso derivado de qualquer Serviço Tulípia ou de seu conteúdo;
• qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante;
• qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados.

Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pela Tulípia ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum produto ou serviço Tulípia poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito da Tulípia. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da Tulípia sem o consentimento expresso e escrito da Tulípia. Você não poderá utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro "texto oculto" utilizando o nome ou marcas registradas da Tulípia sem o consentimento expresso e escrito da Tulípia. Você não poderá utilizar os Serviços Tulípia de forma inapropriada. Você poderá utilizar os Serviços Tulípia somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pela Tulípia serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.

SUA CONTA

Ao utilizar qualquer Serviço da Tulípia, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. A Tulípia não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os Serviços Tulípia com a participação de um de seus pais ou responsável. A Tulípia reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

SUA CONTA PROFISSIONAL

Ao criar uma conta, o usuário pode escolher entre profissional ou Cliente Final. Selecionando profissional da estética, o usuário afirma que está dentro dos critérios determinados em lei para a profissão de estética.

A Tulípia exige o envio de um documento que comprove a formação e habilitação para exercício da profissão. Porém, o correto envio da documentação para análise é de inteira responsabilidade do usuário.

Esses são os documentos aceitos para cada área de atuação

• Esteticista, Massoterapeuta: Diploma de formação ou especialização com carga mínima de 100h/aula.
• Enfermeiros, Farmacêuticos, Biomédicos e outros profissionais habilitados da área da estética: Diploma de formação ou Registro do Conselho e Diploma de especialização.
• Fisioterapeuta: Diploma e/ou CREFITO
• Estudante: Comprovante de inscrição, carnê pago (deve ser do mês anterior a data do cadastro e mencionar o nome do curso) e carteira de estudante dentro da data de validade.
• Odontólogos orofaciais: Certificado de especialização e Registro de CRO.
• Seu certificado será validado somente no momento da expedição do seu pedido. Fique atento ao nosso Termo de Uso sobre Cadastros Profissionais.

Ao realizar uma compra, o certificado é submetido à análise do Departamento Jurídico. Se for identificada alguma incongruência no documento, o certificado será definido como inválido. O usuário será comunicado por e-mail em até 24h e terá um prazo de até 3 dias úteis, após a comunicação, para enviar um documento válido.

Caso o envio de um documento válido não seja possível ou o prazo para regularização expire, o pedido será ser cancelado e os valores estornados em sua totalidade. Vide nossa política de Devoluções e Reembolsos.

VENDA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO / PROIBIDA REVENDA

Os produtos vendidos pelo site Tulipia.com.br são destinados somente para consumo dos respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais, exceto quando sua conta constar dados de revenda obrigatórios dentro do território nacional como CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), inscrição estadual (IE) e outros. Se você estiver comprando produtos na Tulípia.com.br para revenda ou para fins comerciais fora desses parâmetros, nós poderemos tomar as medidas cabíveis, dentre elas, suspensão ou cancelamento da sua conta Tulípia.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

Visitantes poderão postar comentários, avaliações, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de "spam". Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A Tulípia reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.

Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede à Tulípia um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (por exemplo, por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). Você concede à Tulípia e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso a Tulípia ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que

• detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar,
• que o conteúdo é exato,
• que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e
• que você indenizará à Tulípia por perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que você fornecer.

A Tulípia tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Tulípia não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros.

TRANSPORTE E ENTREGA

A Tulípia utiliza usualmente os serviços dos Correios em todo o Brasil para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Certifique-se que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 18h.

Caso a entrega não seja efetivada, haverá 3 (três) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição da Tulípia Cosméticos.

Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas lacradas. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.

A Tulípia Cosméticos apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme o cadastro. É importante manter os dados atualizados e no ato de finalização da compra, verificar se todas as informações se estão corretas, pois elas podem acarretar na devolução do produto pelos Correios.

Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento da Tulípia Cosméticos sobre o ocorrido.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira), consulte a sessão deste termo referente a política de troca e devolução.

A Tulipia.com.br não é responsável pela procedência de produtos, ou por compras em qualquer outra página ou serviço na internet. Por favor, visite a página em que você fez a compra para informações sobre devoluções, reembolsos e outros termos que governem a sua compra naquela página. Se a sua compra foi na página Tulipia.com.br, aplicam-se as seguintes regras para trocas, devolução ou arrependimento da compra:

Troca de produtos com defeito

• A Tulípia efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
• A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
• Caso identificado defeito de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.
• Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
• Produtos adquiridos da marca Tulípia através de terceiros são restituídos ou trocados apenas pelo mesmo.
• Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
• Troca por outro produto disponível na Tulípia, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
• Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

Arrependimento da compra (devolução)

• Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
• O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
• Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais e deverão estar lacrados. Caso o lacre do produto esteja rompido a devolução não será possível.
• Constatado o cancelamento da compra, a Tulípia adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
• Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) no Centro de Distribuição da Tulípia, observados os critérios estabelecidos no item 3.

Sobre a troca ou arrependimento da compra

• Toda devolução ou troca de produtos comercializados a partir do Serviços Tulípia deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
• Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
  1. Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
  2. O lacre não esteja violado;
  3. Sem indícios de uso ou consumo;
  4. Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
• A Tulípia somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

DESCRIÇÕES DE PRODUTOS

A Tulípia tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, a Tulípia não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço Tulípia sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto ofertado pela própria Tulípia não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política).

PREÇOS

Os preços exibidos em páginas de produtos ou Serviços Tulípia podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. A Tulípia poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.

COMPRA DE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO

Nas transações entre você e um vendedor independente, o vendedor estabelecerá as condições de compra (pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso), não possuindo, a Tulípia, responsabilidade por eventuais danos causados.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE

A Tulípia e todas as suas informações, conteúdo, materiais, produtos e demais serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio dos serviços Tulípia são prestados pela Tulípia nas condições expressamente descritas e como obrigações de meio (a Tulípia não garante que você obterá qualquer resultado ao usar os serviços Tulípia e não garante níveis de qualidade ou entrega em relação aos serviços). A Tulípia não presta nenhuma declaração ou dá garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto à execução dos serviços Tulípia ou às informações, conteúdo, materiais, produtos ou demais serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio dos serviços Tulípia, a menos que de outro modo especificado por escrito. Você expressamente concorda que seu uso dos serviços Tulípia ocorrerá sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.

Na extensão permitida pela lei aplicável, ficam neste ato afastadas quaisquer garantias, expressas ou implícitas, inclusive (mas sem se limitar) garantias implícitas de compatibilidade ou equivalência dos produtos ou serviços com bens ou serviços similares disponibilizados no mercado ou adequação do bem ou serviço para atender quaisquer necessidades ou finalidades específicas. A Tulípia não garante que os serviços Tulípia, informações, conteúdo, materiais, produtos ou outros serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio dos serviços Tulípia, servidores da Tulípia ou comunicações eletrônicas enviadas pela Tulípia estejam livres de vírus ou de outros componentes perigosos. O uso de quaisquer serviços Tulípia ocorrerá sob risco e responsabilidade exclusivos do cliente. A Tulípia responderá apenas por danos materiais e diretos (excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais). A responsabilidade total da Tulípia por quaisquer danos oriundos do uso dos serviços Tulípia está limitada ao valor total pago pelo cliente em relação àquele(s) produto(s) ou serviço(s).

FORO

Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços Tulípia ou a produtos adquiridos no site Tulipia.com.br serão resolvidas pelo foro da comarca de Goiânia (capital do Estado de Goiás), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LEI APLICÁVEL

Ao utilizar qualquer Serviço Tulípia e desde que tais serviços sejam prestados diretamente pela entidade brasileira Tulípia Indústria e Comércio Ltda., você concorda que as leis do Brasil regerão estas Condições de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Tulípia. Afasta-se expressamente a aplicação da Convenção de Viena sobre a Venda de Mercadorias.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE

Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem seu uso dos Serviços Tulípia. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços Tulípia ofertados por meio do site Tulipia.com.br. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

NOSSO ENDEREÇO

Tulípia.com.br - Tulípia Indústria e Comércio Ltda.
Rua 15, 1969 – Setor Marista, Goiânia/GO, CEP 74.150-020
https://www.tulipia.com.br

RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS

A Tulípia respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais que pode ser encontrada abaixo.

Notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais

Se o seu trabalho foi copiado constituindo uma violação de direito autoral, por favor, envie a sua reclamação via formulário online disponível em nossa central de atendimento.

Se você preferir enviar um relatório escrito, por favor, forneça à Tulípia as seguintes informações:

• declaração que contenha a assinatura eletrônica ou física do proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada em atuar em nome dele;
• descrição do trabalho protegido por direito autoral que você alega ter sido infringido;
• descrição de onde o material em questão está localizado neste site;
• seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
• declaração sob as penas da lei que as informações constantes de sua notificação são corretas e que você é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.

Este procedimento é exclusivamente para fins de notificar a Tulípia de infração a direitos autorais. O Agente de Direitos Autorais da Tulípia pode ser contatado no seguinte endereço de e-mail:

suporte@tulipia.com.br

Se você não tiver acesso a e-mail, então o Agente de Direitos Autorais pode ser contatado no seguinte endereço:

Agente de Direitos Autorais

Tulípia Indústria e Comércio Ltda.
Rua 15, 1969 – Setor Marista, Goiânia/GO, CEP 74.150-020
A/C: Departamento Jurídico